Em primeiro lugar, é primordial mencionar que a obrigação de honrar com o pagamento da pensão alimentícia aos filhos é dos pais, tendo em vista que estes são os responsáveis diretos da obrigação de pagar pensão.
No entanto, quando os pais comprovam que não possuem condições financeiras capazes de honrar com o pagamento da pensão alimentícia, é possível que a obrigação recaia aos avós, por ocasião do princípio da solidariedade familiar.
É necessário destacar, ainda, que não basta que os pais digam que não possuem condição financeira de pagar a pensão, é preciso realmente provar a situação de miserabilidade, tendo em vista que a obrigação dos avós de pagar a pensão é a exceção e não a regra.
Apenas os avós do genitor que não possui condições de arcar com o pagamento da pensão alimentícia é que podem ser responsabilizados?
Não, podem ser chamados para prestar a obrigação de pagar a pensão alimentícia tanto os avós paternos, quanto os maternos.
Por exemplo, a mãe possui a guarda do filho e o pai tem que pagar a pensão alimentícia. Se o pai comprovar que realmente não tem condições de pagar a pensão, a obrigação poderá cair tanto para os avós paternos, pais do pai, quanto para os avós maternos, pais da mãe.
Se esta mãe do exemplo de cima ajuizar uma ação apenas contra os avós paternos, é possível que os avós maternos também sejam chamados para comporem a ação, tendo em vista que a obrigação recairia sobre todos os avós.
Os avós devedores de pensão alimentícia podem ser presos?
Sim, é possível a prisão civil dos avós que estiverem em atraso com a pensão alimentícia devida ao neto.
Destaca-se, entretanto, que o Superior Tribunal de Justiça entende, em alguns casos, que se o devedor da pensão alimentícia tem mais de 75 (setenta e cinco) anos e sofre de moléstia grave, é possível que sua prisão seja de forma domiciliar.
Qual o valor que os avós deverão pagar de pensão alimentícia?
O valor será discutido pelo binômio necessidade x possibilidade. Assim, será observado quanto que a criança precisa para seu crescimento saudável (necessidade) e quanto, de fato, que os avós conseguem pagar (possibilidade).
Os avós podem ser condenados a pagar a pensão alimentícia que está em atraso pelos pais?
Não, os avós não podem ser responsáveis por pagar a pensão alimentícia que o genitor devedor da pensão alimentícia deixou acumular.
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