O processo de divórcio é sempre muito difícil, não importando qual a razão que levou os consorciados a se separar. Contudo, é muito comum surgirem dúvidas acerca dos Direitos que a pessoa perde se ficar comprovado que o relacionamento terminou por ocasião de uma traição sua.
Se você está passando por uma situação assim ou, simplesmente, tem a curiosidade de saber quais as consequências jurídicas para quem deu causa a separação por conta de uma traição, este artigo é para você!
Guarda dos filhos do Casal
A análise de quem deve ficar os filhos do casal é feita pensando no melhor para os próprios filhos e não é algo que pode ser usado para punir um de seus pais por terem sido infiéis em seu relacionamento.
Assim, se você traiu seu esposo (a), você não vai perder a guarda de seus filhos por conta disto, tendo em vista que a análise de quem deve ficar com os filhos busca encontrar qual dos genitores proporciona o melhor ambiente para os filhos crescerem de forma saudável.
Bens que o Casal possui
No que tange aos bens que o casal possui ao término do relacionamento, o cônjuge que traiu não perde seus Direitos. Isto porque o que vale é o regime de bens que foi escolhido antes do casamento.
Lembra-se que se o casal não fez qualquer escola de regime de bens antes do casamento, passa a valer a regra geral, que é da comunhão parcial de bens. Assim, todos os bens que foram adquiridos no período em que o casal ficou junto serão divididos de forma igual.
Pensão Alimentícia
O cônjuge que traiu perde seu Direito à uma possível pensão alimentícia que poderia receber do outro.
Indenização por danos morais
Se a traição trouxe prejuízos emocionais ou psicológicos, o cônjuge que foi traído poderá processar o outro objetivando receber uma indenização por danos morais.
Ficou com alguma dúvida? O BMP Advogados Associados tem prazer em lhe esclarecer! Nos mande uma mensagem: contato@bmpadvogados.com.br