Na maior parte dos casos de pensão alimentícia, existe uma urgência, por parte de quem a solicita, por ocasião de um aperto financeiro e isto acaba gerando uma ansiedade em relação a duração do processo e ao atendimento de sua solicitação.
Nesse sentido, é necessário destacar, inicialmente, que é impossível mensurar quanto tempo demoraria um processo de pensão alimentícia, tendo em vista que são muitos os fatores envolvidos no tempo do processo. No entanto, felizmente, é possível pedir uma decisão provisória onde a pensão já começará a ser paga de imediato, sem a necessidade de esperar até o fim do processo para começar a receber.
Por que os processos de pensão alimentícia demoram?
Infelizmente, como é de conhecimento comum, o Brasil é um país onde o seu Judiciário é abarrotado de processos. Logo, a demora, obviamente, provém dessa situação, onde temos muitos processos para pouca mão-de-obra, o que acaba atrasando o andamento do processo.
Além disso, deve-se levar em conta também que existem algumas varas (local onde o processo é julgado) que são mais céleres que outras, seja por terem uma equipe mais preparada para lidarem com a carga de processos, seja pelo tanto de processos que possuem para serem julgados.
Como fazer para começar a receber a pensão logo no início do processo?
Para que isto possa acontecer, é necessário que seu advogado tenha pedido uma decisão liminar, ou seja, que ele tenha pedido, ao ajuizar a ação, que você já comece a receber de imediato.
Assim, tendo sido pedido o pagamento de imediato, o Juiz proferirá uma decisão inicial onde arbitrará um valor provisório a ser pago pelo devedor da pensão alimentícia, assim que ele tomar conhecimento do processo.
Geralmente, esta decisão provisória é proferida em um prazo de 1 (um) a 3(três) meses. Nesse sentido, destaca-se que, por óbvio, o prazo depende da vara que vai julgar o pedido (eu já vi esta decisão sair um dia após o processo ser ajuizado, mas também já vi atrasar mais do que três meses).
Começo a receber a pensão alimentícia assim que sair a decisão provisória?
Não, para que o devedor tenha a obrigação de pagar, é preciso que ele seja cientificado sobre a decisão. Nesse sentido, assim que o devedor for notificado (citado) do processo, ele deverá começar a pagar.
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